Uma das principais modificações para o Brasileirão de 2026 diz respeito à flexibilização do limite de partidas para que um jogador possa se transferir de clube durante a temporada. Esta medida, vista como um avanço na mobilidade e nos direitos dos atletas, altera profundamente a janela de transferências e as estratégias das equipes.
Frutas e panetones eram cortados para serem servidos antes do meio-dia, atendendo àqueles que já sentiam fome. O espaço também contava com um presépio montado pelos frequentadores e uma área com roupas doadas, oferecendo peças masculinas, femininas e infantis.
Quando o assunto é a troca de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais físicos, as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) podem surpreender muitos. Há uma distinção clara entre a troca por um defeito no produto e a troca motivada por questões de gosto pessoal, tamanho inadequado ou preferência de cor ou modelo. Entender essa diferença é o primeiro passo para reivindicar seus direitos de forma eficaz.
Programação inclui carros alegóricos iluminados, apresentações culturais e atrações tradicionais até o fim de dezembro.
Programa do governo federal realizou 127 mil atendimentos em todo o Brasil, ao longo do ano. O objetivo é reduzir o tempo de espera na rede pública de saúde
Atualmente, o benefício atende cerca de 4,4 milhões de famílias em todo o país, demonstrando seu alcance e relevância social.
Por fim, o Projeto de Lei 228/2025, também de iniciativa do prefeito do município de Osasco, dispõe sobre o Programa de Parcelamento Especial de Osasco (PPEO). “O PL se mostra estratégico diante das alterações introduzidas pela Reforma Tributária, recentemente sancionada, cujos impactos ainda apresentam incertezas quanto aos efeitos sobre a arrecadação municipal”, diz a justificativa do projeto.
Medida, depois de ser sancionada, passará a valer em 2026; segundo o Executivo, proposta vai beneficiar milhões de motociclistas no estado
A mobilização da Polícia Federal sublinha o rigor das autoridades na apuração de irregularidades envolvendo fundos públicos, com foco especial na transparência e legalidade do uso das cotas parlamentares, fundamentais para a atividade legislativa dos congressistas.
O projeto de lei, popularmente conhecido como PL da Dosimetria, tem como principal objetivo modificar os parâmetros para a aplicação de penas em crimes que, embora distintos, são perpetrados em um mesmo contexto fático e temporal.